Termos de Uso

Plataforma Learnify — Grupo Lighthouse

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de ensino a distância Learnify (learnify-app.com), operada por LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento LTDA ("Grupo Lighthouse"), inscrita no CNPJ 08.900.111/0001-66. Ao acessar a plataforma, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Objeto

O Learnify disponibiliza cursos, treinamentos e materiais educacionais nas áreas Naval, Marítima e de Segurança do Trabalho, incluindo conteúdos em vídeo, apostilas, atividades e avaliações, destinados aos alunos matriculados pelo Grupo Lighthouse ou por empresas parceiras.

2. Cadastro e acesso

• O acesso é individual e destinado exclusivamente ao aluno cadastrado.
• As credenciais (e-mail e senha) são pessoais e intransferíveis; o usuário é responsável por mantê-las em sigilo.
• É vedado o compartilhamento de conta, o uso por terceiros e qualquer tentativa de acesso não autorizado.

3. Uso da plataforma

• O conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, redistribuído ou comercializado sem autorização.
• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem estes Termos ou a legislação vigente.
• O Grupo Lighthouse pode suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes Termos.

4. Progresso e certificação

A conclusão de cursos, a liberação de conteúdos e a eventual emissão de certificados seguem as regras pedagógicas definidas para cada curso, incluindo aproveitamento mínimo em avaliações e conclusão dos materiais exigidos.

5. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas o serviço pode passar por manutenções ou interrupções eventuais. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de fatores externos (conexão do usuário, serviços de terceiros, força maior).

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@grupolighthouse.com.br.